Lei do Marco Legal das Startups: como ele pode ajudar o empreendedor a crescer com sua empresa no Brasil
O crescimento de Startups pelo mundo foi exponencial nos últimos anos. O Vale do
Silício nos EUA – localizado na cidade de São Francisco – criou um modelo de empresa na
ponta do avanço tecnológico, que ganhou notoriedade nos anos 80, com o surgimento das
primeiras empresas de tecnologia da região como a Apple, Microsoft, entre outras que
revolucionaram o mercado com novas tecnologias e inovações. Nos anos 90, chegaram novas
como Google, Facebook e etc.
As startups são um modelo de empresa pequena com uma ideia, solução ou produto
inovador, voltado a avanços de processo tecnológicos. Podendo existir startups em qualquer
segmento, o mais famoso é o mercado de tecnologias e internet, onde cresceu o modelo. Hoje
o Brasil possui pelo menos 12.700 empresas com esse formato de negócio, apontado pela
Associação Brasileira de Startups (Abstartups) no ano de 2020.
O Marco Legal das Startups é um conjunto de leis que foram criadas para amparar
esse modelo de empresa, que no dia 14 de dezembro de 2020, foi votado e aprovado o texto
base, que vai facilitar o investimento nesse modelo de empresa com foco em incentivar o
crescimento econômico desse setor. O texto-base traz que uma empresa para ser enquadrada
como uma startup precisa ter faturamento anual de 16 milhões e ser reconhecida como
empresa há menos de dez anos. Outro fator importante é sobre o seu produto, que deve ser
focado em avanços tecnológicos para ajudar o crescimento do país.
Os itens mais relevantes no texto-base são:
● Segurança jurídica para investidores-anjo não incorrerem em débitos com
funcionários e empresas caso a startup venha a falir;
● Abatimento do Imposto de Renda, caso as startups venham a quebrar, dado que é
um investimento de alto risco;
● Isenção de tributação dos funcionários na aquisição dos planos de stock options.
Esses três pontos são os mais relevantes para pensar na melhor acomodação e financiamento
de investimentos para a empresa poder competir no mercado brasileiro e internacional.
A movimentação de empreendedores para a criação de empresas nesse modelo tem
um potencial enorme num país que pede avanços de processo e tecnologia para melhorar a
vida do cidadão, evoluir as cidades e a sociedade brasileira como país e nação.
O Estado de Israel, vendo o potencial de crescimento de avanços de processos e
tecnologias desde as décadas de 80 e 90, hoje, junto com os EUA possui um dos principais
mercados de inovação do mundo, por causa do aporte e financiamento de novos produtos e
negócios que possibilitou o crescimento ao país.
Desta maneira, o Brasil com o Marco Legal das Startups cria um habitat legal e
conveniente para o crescimento de novos produtos e negócios que possam ajudar o Brasil a
crescer de forma econômica e tecnológica nos próximos anos. O empreendedor brasileiro pode
se preparar para ser amparado e buscar a inovação e criatividade para o seu negócio apoiado
pelo governo.
Agora o Marco Legal das Startups foi encaminhado para votação no senado. Vamos
esperar as atualizações ou possíveis mudanças que possam agregar a essa nova lei que vem
para facilitar o crescimento do setor!
